Áreas de Atuação

DEFESA DO EXECUTADO

Atuamos na defesa de executados em ações de execução de título extrajudicial, execução fiscal, busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária, ações monitórias e ações de cobrança. Nossa atuação abrange o manejo de embargos à execução, exceção de pré-executividade, impugnação ao cumprimento de sentença e medidas de proteção patrimonial, com fundamento no Código de Processo Civil de 2015 e na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.

DIREITO BANCÁRIO

Prestamos assessoria e representação jurídica em litígios decorrentes de relações contratuais bancárias, com ênfase na revisão de contratos de crédito, questionamento de encargos abusivos, discussão de tarifas e comissões, e defesa em ações de execução de cédulas de crédito bancário e rural. Atuamos com base na legislação consumerista, nas resoluções do Conselho Monetário Nacional e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, incluindo as Súmulas 539, 541 e 566.

DIREITO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO

Assessoramos empresas e produtores rurais em questões envolvendo contratos agrários, cédulas de crédito rural e do agronegócio (CDA, CPR, CDCA), recuperação judicial e extrajudicial, dissolução e reestruturação societária, e litígios contratuais no âmbito do agronegócio. Nossa atuação considera as especificidades do setor produtivo rural e o marco regulatório aplicável ao crédito e à comercialização no agronegócio brasileiro.

DIREITO PÚBLICO

Atuamos em demandas contra a Administração Pública nas esferas municipal, estadual e federal, incluindo litígios tributários, impugnações administrativas, mandado de segurança, ações anutatórias e questões envolvendo servidores públicos. Nossa atuação em Direito Tributário abrange a discussão de lançamentos fiscais, execuções fiscais e o questionamento de exigências tributárias em desacordo com a legislação vigente.